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Proteção de dados de crianças e adolescentes e IA: uma mirada sul-americana
12 12America/Sao_Paulo julho 12America/Sao_Paulo 2022 @ 4:30 PM - 6:00 PM
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- Sara Soubelet, Asociación por los Derechos Civiles;
- Lionel Brossi, Universidade do Chile, BKC-Harvard University;
- Elias Haig, CECODAP;
- Marina Meira, Coordenadora Geral de Projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa;
- João Francisco de Aguiar Coelho, Advogado do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana.
- Em cenário no qual as crianças e adolescentes representam, segundo a Unicef, ⅓ dos usuários da internet no mundo, a proteção de seus dados pessoais e garantia de seus demais direitos digitais são temas que assumem lugar de crescente relevância e demandam a adoção de estratégias para que se possa assegurar, na prática, a proteção desses indivíduos frente aos diversos riscos que se colocam no ambiente digital. Ao mesmo tempo, é certo que, para que sejam efetivas, o desenvolvimento dessas estratégias deve levar em conta as particularidades sócio-econômicas, regulatórias e de cultura jurídica dos contextos para as quais são pensadas, amoldando-se às suas especificidades.
- Partindo dessas premissas e de relatório elaborado em conjunto pela Asociación por los Derechos Civiles (ADC), Data Privacy Brasil e Instituto Alana, o painel propõe um debate multissetorial, inclusive com a presença de um adolescente, acerca dos desafios e oportunidades relativos à criação de uma agenda efetiva para a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes no contexto latino-americano, sobretudo diante da emergência de modelos de negócios e novas tecnologias baseadas em inteligência artificial e perfilamento.
- Em suma, busca-se com o painel:
- sensibilizar os participantes sobre a importância de que o direito à proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes – hoje fortemente ameaçado pelas tecnologias digitais, inteligência artificial e por modelos de negócios calcados na exploração comercial infantojuvenil – seja tratado como prioridade por reguladores, empresas e demais stakeholders relevantes;
- apontar possíveis caminhos para a viabilização concreta de uma agenda de proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes, a partir de uma perspectiva multissetorial, que privilegie o protagonismo infanto-juvenil e calcada nas particularidades do contexto latino-americano;
- fomentar debate multissetorial para refletir sobre formas de garantir a incorporação dos direitos digitais de crianças e adolescentes no design dos produtos e serviços por eles acessados na internet, bem como sobre oportunidades de atuação conjunta com o setor empresarial para a garantia desses direitos e, ainda, acerca dos principais desafios na criação de uma agenda de proteção no contexto latino-americano.
- Para tanto, será realizado um painel em formato de perguntas e respostas aos painelistas, sendo a primeira rodada de questões previamente formulada pelos organizadores e de acordo com o know-how de cada participante, e a segunda composta de perguntas do público.