• Dado individual, dimensão comunitária: os desafios para a tutela coletiva na proteção de dados pessoais

    Room 822

    Luã Cruz, Idec; Juliana Oms, Idec; Michel Souza, Derechos Digitales; Beatriz Cunha, Encarregada de Proteção de Dados, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Carolina Rossini, Co-Founder, The Datasphere. O objetivo central do painel será analisar o direito, os limites e possibilidades da tutela individual e transindividual na proteção de dados, entendendo que é […]

  • Dados abertos vs. dados pessoais – como equilibrar transparência e proteção de dados

    Centro Cultural FGV Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

    José Luiz Nunes, CTS-FGV; Fernanda Scovino, Base dos Dados; Natalia Carfi, Executive Director Open Data Charter; Julio López, Project & Innovation Director, Datalat; Ana Paula Vasconcellos, Technical Coordinator for Data Protection, Rio de Janeiro; Bruno Bioni, Data Privacy Brasil. A divulgação de dados públicos se estabeleceu como um componente importante da transparência estatal, o que […]

  • Diálogo Brasil-China sobre inteligência artificial e proteção de dados

    Centro Cultural FGV Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

    Evandro Carvalho, Núcleo de Estudos Brasil-China FGV Direito Rio; Sofia Chang, CTS FGV – CyberBRICS; Larissa Chen, CTS FGV – CyberBRICS; Sra. Tian Min, Cônsul-Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro; Thiago Moraes, Coordenador de Inovação e Pesquisa, ANPD. Nos últimos anos, temos visto a nível global um crescimento de tecnologias baseadas […]

  • Inteligencia artificial, remoción de contenido y libertad de expresión

    Room 809

    Sala / Room 809 Priscilla Ruiz, Article 19 Oficina México y Centroamérica; Tania Morales, Consejo para Prevenir y Eliminar la Discriminación de la Ciudad de México; Danya Centeno, Twitter; Jesús Eulises Mejía, Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM. Un área en la que están surgiendo tendencias preocupantes es la aplicación desigual de las directrices […]

  • Vigilâncias na América Latina e suas implicações sócio-políticas: localizando, generificando e racializando o debate

    Room 810

    Bianca Kremer, IDP; Ana Carolina (Nina) da Hora, CTS FGV; Luã Cruz, IDEC; Juan de Brigard, Fundacion Karisma; Gabriel Cajiga, IPANDETEC. Moderadores: Yasmin Curzi, CTS FGV; Walter B. Gaspar, CTS-FGV. Este painel procura dar destaque a debates centrais sobre novas tecnologias de vigilância nos países da América Latina e as potenciais violações de direitos humanos […]

  • Research data, AI and data protection law: what research ‘exceptions’ mean for the development and use of AI technologies

    Room 822

    Lee Matheson, Future of Privacy Forum; Pablo Palazzi, Partner, Allende & Brea; adjunct professor at the School of law of UdeSA; Nelson Remolina Angarita, Associate Professor, Universidad de los Andes; former Superintendent for the Protection of Personal Data, Colombia; Marcela Mattiuzzo, Sócia, VMCA; Lucas Borges de Carvalho, Gerente de Projeto/Assessor, Conselho Diretor, ANPD. Moderadora: Katerina […]

  • Cidades inteligentes no Brasil: questões transversais do direito à cidade aos direitos digitais

    Room 809

    Jess Reia, University of Virginia; Luca Belli, CTS-FGV; Hannah Draper, INDELA Fund; João Carabetta, Prefeitura do Rio de Janeiro. O avanço da agenda de cidades inteligentes no Brasil evidencia a necessidade de avaliar impactos da ciência de dados e suas aplicações de forma interdisciplinar. Temas relacionados aos direitos digitais – principalmente privacidade – o direito […]

  • Mudanças na política de privacidade do Whatsapp: atuação interinstitucional de autoridades de proteção de dados, concorrência e consumidor

    Centro Cultural FGV Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

    Rodrigo Luchinski, CNDC; Juliana Domingues, CADE; Carlos Bruno, MPF; Dario Durigan, WhatsApp; Juliana Oms, IDEC; Fabrício Lopes, ANPD. Moderador: Nicolo Zingales, Professor, FGV Law School. As alterações na política de privacidade do WhatsApp, anunciadas em 2021, trazem um importante debate sobre a intersecção entre proteção de dados, direito da concorrência e direito do consumidor. Dentre […]

  • Tackling surveillance through decentralization – discussing infrastructure and token economics

    Room 810

    Andres Arauz, UNAM/Nym; Gustavo Ammaturo, Fundacion Iberoamericana de Telemedicina/Chronos Pay; Octavio Rossel, GNU; Harry Halpin, CEO, Nym Technologies; Rafael Bonifaz, Derechos Digitales; Sally Burch, ALAI. In the context of weaponized mass-surveillance, traffic analysis and machine learning, autonomy cannot be a question of individual preference. But how can we make privacy the default and build a […]

  • Proteção de dados de crianças e adolescentes e IA: uma mirada sul-americana

    Room 822

    Sara Soubelet, Asociación por los Derechos Civiles; Lionel Brossi, Universidade do Chile, BKC-Harvard University; Elias Haig, CECODAP; Marina Meira, Coordenadora Geral de Projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; João Francisco de Aguiar Coelho, Advogado do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. Em cenário no qual as crianças e adolescentes representam, segundo a […]

  • Digital transformation: what role for data privacy?

    Room 809

    Sala / Room 809 Luca Belli, CTS-FGV; Dirceu Santa Rosa, Líder Regional para o Brasil da IAPP; Renata Ávila, Open Knowledge Foundation; Grace Mutung'u, OSF; Laura Bingham, iLIT, Temple University Beasley School of Law. There may be many benefits to digitalisation in various spheres of government - from the provision of basic public services to […]