Resumo
A CPDP LatAm 2025 será sediada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de julho de 2025. CPDP LatAm é a principal conferência sobre governança de dados da região e é a edição latino-americana da Conferência Computers, Privacy and Data Protection – evento de destaque internacional que acontece há mais de 15 anos em Bruxelas, na Bélgica.
A CPDP LatAm 2025 inclui uma trilha dedicada à debate sobre tecnologias que aprimoram a privacidade, a MyData LatAm, e um evento de debate colaborativo sobre as propostas de artigos apresentados, a Privacy Law Scholars Conference LatAm (PLSC LatAm).
A Chamada de Artigos da CPDP LatAm 2025 será dedicada ao seguinte tema geral: “Governança de Dados, Desenvolvimento e Democracia na Maioria Global”. Contribuições de todas as disciplinas relacionadas ao tema da conferência são bem-vindas e trabalhos interdisciplinares são altamente encorajados.
As submissões são bem-vindas em inglês, português e espanhol. Esta chamada de artigos recebe autores dispostos a produzir textos completos a serem publicados nas publicações oficiais do CPDP LatAm. Seus artigos devem ser originais e exclusivamente submetidos a este processo – portanto, sem terem sido submetidos, previamente ou em paralelo, a outras publicações.
Tópicos relevantes
A Chamada de Artigos da CPDP LatAm 2025 prioriza artigos relacionados a:
- Práticas boas e ruins de governança de segurança de dados na Maioria Global
- Frameworks holísticos para governança de dados na Maioria Global
- Alternativas de governança de dados impulsionadas por comunidades locais na Maioria Global
- Estudos (comparados) sobre compatibilidade do treinamento de IA com proteção de dados
- Infraestrutura Pública Digital e proteção de dados
- Pesquisas empíricas (comparadas) sobre efetividade de marcos regulatórios de proteção de dados
- Pesquisas empíricas (comparadas) sobre custos e benefícios de autoridade de proteção de dados
- Proteção de dados e segurança de IA (AI safety)
- Desafios de proteção de dados de modelos de fronteira de IA
- Desafios de proteção de dados de IA e Personalização
- Governança de dados de agentes de IA e IA contextualmente consciente (context-aware AI)
- Infraestrutura de dados e dados como infraestrutura
- Localização de dados e mecanismos de transferência de dados
- Análises empíricas das implementações de frameworks de proteção de dados e seus impactos sociais, econômicos e culturais na Maioria Global
- Frameworks regionais e internacionais dedicados à governança de dados
- Interações entre inteligência artificial e frameworks de governança de dados
- Tecnologias de privacidade aprimoradas e governança de dados
- Governança de dados para tecnologias blockchain e Web3
- Abordagem Legaltech e Lawtech para proteção de dados
- Governança de dados para Inteligência Artificial Governança de dados para Realidade Estendida (XR)
- Transparência algorítmica e discriminação algorítmica
- Abordagens éticas e/ou regulatórias para IA
- Segurança de IA e proteção de dados
- Desafios de proteção de dados para modelos de IA
- Portabilidade e interoperabilidade de conjuntos de dados
- Análises sobre privacidade de grupo e outros direitos coletivos
- Análises de boas ou más práticas na Governança de Dados Pessoais
- Desafios e oportunidades para gerenciamento automatizado de conformidade com proteção de dados
- Transformação Digital e Proteção de Dados
- Infraestrutura Pública Digital e governança de dados
- Questões de acessibilidade e técnicas de privacidade para pessoas com deficiência
- Estudos de caso sobre privacidade e segurança utilizáveis
- Estudos de caso de discriminação decorrente do (ab)uso de dados pessoais na América Latina
- Estudos de caso de aplicações de IA que possam ser particularmente interessantes para enfrentar questões latino-americanas com soluções baseadas em dados.
- Estudos de casos sobre engenharia de privacidade
- Estudos de casos de modelagem de ameaças de privacidade
- Direitos de Dados, Trabalhadores e Regulação de Plataformas
- Proteção de Dados e Regulação Ambiental
- Boas práticas, syllabus e pedagogia no ensino sobre privacidade, governança de dados, novas tecnologias e tecnologias de interesse público
As análises interdisciplinares são altamente incentivadas. Caso você tenha qualquer dúvida sobre a compatibilidade de um envio em potencial com o tema desta chamada, entre em contato conosco (contact@cpdp.lat).
Processo de revisão e publicação
Os artigos submetidos passarão por seleção prévia anonimizada realizada pelo Comitê Científico e o Conselho Consultivo Multissetorial da CPDP LatAm. Aqueles que forem aprovados nesta etapa deverão ser submetidos por meio do sistema dos periódicos em que os volumes especiais da CPDP LatAm serão publicados, para passarem pelo processo de revisão por pares.
Os envios em inglês que concluírem com êxito o processo de revisão por pares serão publicados em uma edição especial da CPDP LatAm na Computers Law & Security Review [a confirmar] e editada pelos professores Luca Belli, Nicolo Zingales e Walter Britto Gaspar. Submissões em português e espanhol que concluírem com êxito o processo de revisão por pares serão publicadas em uma edição especial da CPDP LatAm da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (Qualis A1), editada pelos Professores Ingo Sarlet e Ivar Hartmann.
Os autores das submissões selecionadas serão convidados a apresentarem seus documentos de trabalho para comentários fechados durante o encontro latino-americano da Privacy Law Scholars Conference. A PLSC LatAm acontecerá em formato online em outubro de 2025. Mais detalhes em breve.
Prêmios para os melhores trabalhos interdisciplinares
Os artigos selecionados para compor as edições especiais da CPDP LatAm receberão um prêmio de R$2.500 por artigo. Os autores de propostas de artigos selecionados para o processo de revisão por pares – independente da quantidade – receberão uma isenção da taxa de participação na CPDP LatAm 2025. Os autores podem optar por doar o prêmio a uma instituição de caridade.
O Comitê Científico da CPDP LatAm também concederá o “Prêmio Danilo Doneda” para o melhor trabalho interdisciplinar, consistindo em um prêmio de R$2.500 para o primeiro colocado e prêmios de R$1.250 reais aos demais finalistas.
Mais informações:
Autores elegíveis
A CPDP LatAm convida, para a submissão de trabalhos acadêmicos, pesquisadores especialmente das áreas do Direito, Ciências Sociais, Filosofia, Ciência da Computação, Economia e Políticas Públicas, mas também de outras áreas do conhecimento relevantes para o tema central do evento.
Ao menos um dos autores do artigo enviado para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça deve ter a titulação de Doutor, PhD, SJD ou equivalente.
Autores inelegíveis para recebimento de prêmios em dinheiro
As seguintes categorias de autores podem participar da chamada enviando as suas propostas de paper que serão avaliadas como às dos outros autores mas, devido à regras de compliance e anticorrupção, não são elegíveis para receber as premiações pecuniárias:
- Servidores Públicos; e
- Colaboradores da Fundação Getulio Vargas.
Datas importantes:
- Prazo final para o envio do primeiro rascunho (5000 – 7000 palavras): 10 de maio de 2025, às 23:59.
- Seleção dos rascunhos iniciais e comunicação aos autores pré-selecionados:
2027 de maio de 2025. - Envio aos periódicos para revisão por pares: 10 de julho de 2025.
- Resultados da revisão por pares: 20 de agosto de 2025.
- Possibilidade dos artigos selecionados participarem da PLSC LatAm: outubro de 2025.
- Submissão dos rascunhos finais integrando todos os comentários recebidos ao longo da revisão por pares (10000 – 15000 words): 30 de novembro de 2025.
- Apresentação das versões finais dos artigos incluídos nas edições especiais e lançamento oficial: 28 de janeiro de 2026.
As submissões serão analisadas por membros do Comitê Científico e do Conselho Consultivo Multissetorial e as seleções serão realizadas com base tanto na qualidade quanto na relevância dos trabalhos. Os artigos selecionados serão submetidos a um processo de revisão por pares.
Instruções para a Submissão de Artigos à CPDP LatAm
Trabalhos iniciais devem conter entre 5000 e 7000 palavras. Textos em português e espanhol devem seguir as diretrizes de formato dispostas pela DF&J, enquanto textos em inglês devem seguir as diretrizes dispostas pela IDPL. Recomendamos fortemente o uso de gestores de referências, como o Zotero. O texto do trabalho não deve incluir o nome do(s) autor(es) e todas as referências ao(s) autor(es) devem ser excluídas (incluindo os metadados do arquivo pdf, se identificarem os autores). A identificação, titulação e afiliação dos autores deve ser indicada no corpo do email enviado a papers@cpdp.lat. Os envios que não atenderem a esses critérios serão rejeitados. Submissões e informações de identificação em separado dos autores devem ser enviadas para papers@cpdp.lat.
