CPDP LatAm 2023

Data Governance School LatAm

A Data Governance School LatAm (DGSL) tem como objetivo desenvolver uma plataforma de aprendizado, facilitando a troca de melhores práticas em relação à governança de dados pessoais na América Latina. A DGSL é um curso internacional desenvolvido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. A DGSL atua como um ramo acadêmico da conferência Computers, Privacy and Data Protection in Latin America (CPDP LatAm), facilitando continuamente a troca de conhecimentos e ideias entre os participantes da DGSL e da CPDP LatAm.

A DGSL acontecerá de 26 a 28 de abril de 2023 na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), na pitoresca baía de Botafogo, no Rio de Janeiro.

O objetivo da DGSL é reunir reguladores de proteção de dados e demais stakeholders para um curso intensivo de três dias, onde cada participante terá um duplo papel, sendo aluno e palestrante. As partes interessadas da DGSL abrangem funcionários públicos de Autoridades de Proteção de Dados da América Latina, profissionais de governança de dados, funcionários governamentais e intergovernamentais, representantes de empresas e startups, ativistas e pesquisadores.

Corpo docente

Público-alvo e financiamento

O público-alvo da DGSL são indivíduos que já têm uma boa compreensão das questões de governança de dados e estão interessados em expandir e compartilhar seus conhecimentos, estudando questões globais e latino-americanas relacionadas à governança de dados.

Embora o objetivo desta iniciativa seja discutir as dimensões globais da governança de dados, o DGSL terá como alvo especialmente a região da América Latina. Os participantes virão de países da América Latina e serão ministradas palestras em espanhol, português e inglês. A tradução simultânea estará disponível para facilitar as interações entre os participantes.

Cada aula do DGSL será composta de aproximadamente 35 participantes. A Direção do DGSL se esforçará para promover o equilíbrio de gênero, geográfico e das partes interessadas ao selecionar os estudantes, para garantir a diversidade e promover a inclusão. Para este fim, até quinze bolsas estarão disponíveis.

Estrutura

O DGS terá uma estrutura tripartite. O primeiro módulo (Dia 1) explorará as estruturas de governança de dados da América Latina para identificar convergências e divergências. Neste primeiro módulo, os estudantes serão convidados a fazer pequenas apresentações de suas estruturas nacionais aos seus colegas participantes e analisarão conjuntamente estudos de caso, para promover uma compreensão mútua de questões compartilhadas. Este primeiro módulo combinará cuidadosamente análises teóricas e empíricas, para garantir que todos os participantes se concentrem continuamente e se envolvam ativamente nas discussões.

O segundo módulo (Dia 2) se concentrará nas mais recentes evoluções da proteção de dados a nível regional, no que diz respeito à elaboração de políticas e tecnologia, e seu impacto. Este módulo contará com renomados especialistas do meio acadêmico, bem como das comunidades técnicas e empresariais. Este modelo estimulará discussões multidisciplinares e engajantes sobre as questões identificadas através da análise de experiências práticas. Instâncias de temas a serem explorados durante palestras, estudos de caso e exercícios práticos incluem questões tão diversas como o funcionamento e a regulamentação de sistemas de Inteligência Artificial (IA); como as transferências de dados são reguladas em nível latino-americano; as formas pelas quais as Interfaces de Programação de Aplicações (APIs) trocam dados; a implementação de Tecnologias de Melhoria da Privacidade (PETs) para cumprir com os requisitos legais de múltiplas jurisdições etc.

O terceiro módulo (Dia 3) focalizará as mais recentes evoluções de governança e regulamentação em nível global, e o impacto que elas podem ter nos países da América Latina. As questões incluirão a análise da intersecção entre a proteção de dados e a lei de concorrência, a convergência entre cibersegurança, proteção de dados e crimes cibernéticos, a análise de novos modelos de governança de dados nas principais economias emergentes (países BRICS), incluindo a nova estrutura de governança de dados da China e da Índia.

Para completar com sucesso o DGSL e obter um diploma emitido pela Faculdade de Direito da FGV, cada estudante deverá redigir um artigo curto apresentando a estrutura nacional de sua escolha utilizando a metodologia desenvolvida pelos organizadores para contribuir com as pesquisas em andamento da CPDP LatAm e do CTS-FGV sobre governança de dados na América Latina. Uma estrutura modelo para os trabalhos dos estudantes será fornecida para facilitar a redação de seus trabalhos finais, indicando as seções necessárias (por exemplo, introdução à estrutura jurídica nacional, apresentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, regulamentação da transferência internacional de dados etc.).

Os melhores trabalhos serão publicados em volume a ser apresentado no contexto da CPDP LatAm. Uma seleção dos melhores estudantes da DGSL receberá uma bolsa de viagem para participar da CPDP LatAm.

Datas e formato

A DGSL será realizado presencialmente e terá uma duração total de três dias, de 26 a 28 de abril. Cada estudante terá um mês para entregar o trabalho final de acordo com as diretrizes pré-definidas. O prazo para a entrega do papel é 30 de maio de 2023. Os alunos receberão um certificado emitido pela Faculdade de Direito da FGV após a conclusão do curso.

Programa

Dia 1 (26 de Abril) Visão geral participativa do framework latinoamericano: compreender os pontos comuns e as diferenças

10:00 – 10:20 Apresentação da Data Governance School LatAm (DGSL)

    • Luca Belli (CTS-FGV)

10:20 – 11:00 Palestrante convidada

    • Ana Brian (Relatora Especial da ONU)

11:00 – 12:30 Três apresentações sobre quadros regulatórios da América Latina (30 minutos cada).

    • Breve introdução sobre as principais características do quadro regulamentar e institucional (direitos, obrigações, estrutura do regulador etc.);

    • Apresentação de um caso chave que representa peculiaridades nacionais.

    • Conduzido por Miriam Wimmer (ANPD).

12:30 – 14:00 almoço e networking

14:00 – 15:30 Três apresentações sobre quadros regulatórios da América Latina (30 minutos cada).

    • Breve introdução sobre as principais características do quadro regulamentar e institucional (direitos, obrigações, estrutura do regulador etc.);

    • Apresentação de um caso chave que representa peculiaridades nacionais.

    • Conduzido por Jonathan Mendoza (INAI) (TBC).

15:30 – 16:15 Identificando convergência e divergência: Como os frameworks latinoamericanos regulam as transferências de dados e a tomada de decisão automatizada?

    • Matias Jackson (Universidad de la Republica, Uruguay) (TBC)

16:15 – 16:35: pausa para o café e networking

16:35 – 18:15 Três apresentações sobre quadros regulatórios da América Latina (30 minutos cada).

    • Breve introdução sobre as principais características do quadro regulamentar e institucional (direitos, obrigações, estrutura do regulador etc.);

    • Apresentação de um caso chave que representa peculiaridades nacionais.

    • Conduzido por Gonzalo Sosa (AGESIG).

Dia 2 (27 de abril) Questões emergentes da América Latina e estudos de caso

10:00 – 11:00 Regulação de IA

    • Laura Schertel Mendes (IDP)

11:00 –  11:45 Estudo de caso: Viés algorítmico e discriminação

    • Bianca Kremer (IDP and CTS-FGV)

11:45 – 12:45 Estudo de caso: Como funciona a API do Facebook

    • Rob Sherman (Meta)

12:45 – 14:00 almoço e networking 

14:00 – 15:30 Transferências de dados na América Latina

    • Pablo Palazzi (CeTyS)

15:30 – 16:30 Estudo de caso: Sandbox regulatório no Rio de Janeiro

    • Carina de Castro Quirino (Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios, Prefeitura do Rio de Janeiro)

16:30 – 16:50: pausa para o café e networking

16:50 – 17:50 Estudo de caso: Como o Mercado Livre lida com o cumprimento de jurisdições múltiplas

    • Samantha Oliveira (Mercado Livre)

Dia 3 (28 de abril) Abordagens e soluções globais emergentes

10:00 – 11:15 Lei de Proteção de Dados e Concorrência

    • Nicolo Zingales (CTS-FGV)

11:15 – 12:30 Práticas inovadoras de proteção de dados dos BRICS

    • Luca Belli (CTS-FGV)

12:30 – 14:00 almoço e networking

14:00 – 15:15 O modelo indiano e a arquitetura de capacitação e proteção de dados

    • Smriti Parsheera (CyberBRICS)

15:15 – 16:15 Proteção de dados e convergência de crimes cibernéticos

    • Sizwe Snail (Universidade Nelson Mandela & CTS-FGV, antiga DPA da África do Sul)

16:15 – 16:30: pausa para o café e networking

16:30 – 17:45: O modelo chinês

    • Wei Wang (CyberBRICS)

17:45 – 18:00: Considerações finais e conclusão

18:00 – 19:30 Coquetéis