PUBLICAÇÕES - 2022
Em sua segunda edição, a CPDP LatAm teve como tema a “Inteligência Artificial e Proteção de Dados na América Latina”. Nesse sentido foi realizada uma Chamada de Artigos no âmbito da Conferência que buscou reunir trabalhos que abordassem o tema através de diferentes óticas. Contribuições em inglês foram compiladas em uma edição especial da Computer, Law and Security Review; contribuições em português e espanhol foram compiladas em uma edição especial da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. Confira abaixo:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça: Volume 16, Edição Especial, 2022
- La función preventiva de los daños causados por la Robótica y los Sistemas Autónomos – Matías Mascitti
- Neuromarketing vs libertad y autonomía de las decisiones del consumidor – Maria Lorena Florez Rojas
- Inteligência artificial e discriminação: desafios e perspectivas para a proteção de grupos vulneráveis frente às tecnologias de reconhecimento facial – Ramon Costa & Bianca Kremer
- Sistemas de Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: uma análise da proposta europeia acerca da atribuição de personalidade civil – Bricio Luis Melo & Henrique Ribeiro Cardoso
- Aceitabilidade do Nudging: a necessidade de uma resposta multidimensional – Nicolo Zingales & Erica Bakonyi
Computer Law and Security Review: Special Issue “Artificial Intelligence and Data Protection in Latin America”
- Editorial: Data protection and Artificial Intelligence inequalities and regulations in Latin America – Luca Belli & Nicolo Zingales
- Foreword by Ana Brian Nougrères, UN Special Rapporteur on the Right to Privacy
- Foreword by Miriam Wimmer, Director of the Brazilian National Data Protection Authority
- Aesthetic normalization of gender in the Instagram application: A portrait of the Brazilian woman – Luciano Charlita de Freitas & Ronaldo Neves de Moura Filho
- The Thin Red Line: Refocusing Data Protection Law on ADM, A Global Perspective with Lessons from Case-Law – Katerina Demetzou, Gabriela Zanfir-Fortuna & Sebastião Barros Vale
- Direct and indirect discrimination applied to algorithmic systems: reflections to Brazil – Paula Pedigoni Ponce
- Can legitimate interest be an appropriate lawful basis for processing Artificial Intelligence training datasets? – Pablo Trigo Kramcsák
- AI Regulation in Brazil: Advancements, Flows, and Need to Learn from the Data Protection Experience – Luca Belli, Walter Britto Gaspar & Yasmin Curzi
Premiações - 2021
Premiações da chamada especial “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”
Conforme indicado em nossa chamada, nossa equipe de revisão selecionou para premiações especiais o melhor artigo interdisciplinar e os dois finalistas. Os premiados foram os seguintes:
- Melhor artigo interdisciplinar:
Sacha Alanoca, Nicolas Guetta-Jeanrenaud, Isabela Ferrari, Nyasha Weinberg, R Buse Çetin, Nicolas Miailhe. Digital contact tracing against COVID-19: a governance framework to build trust.
- Dois finalistas premiados:
Danielle Mendes Thame Denny, Emre Kazim e Adriano Koshiyama. Catalogo de Datos Covid-19: Transparencia, Innovación y Compromisso Social.
Marco Almada, Juliano Maranhão, Voice-based diagnosis of covid-19: ethical and legal challenges.
Publicações - 2021
Proteção de Dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação
A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores. O presente livro busca cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social. Editada em parceria com a FGV Direito Rio e o CPDP Latam – plataforma Latino-americana para discussão sobre privacidade, proteção de dados e tecnologia -, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político.
Em Julho de 2021, a Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito irá sediar a primeira edição Latino Americana da Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP LatAm).
Na preparação para a CPDP LatAm 2021, uma chamada de artigos de resposta rápida foi lançada para fomentar a pesquisa sobre “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”.
Nós recebemos 107 submissões, e o time da CPDP LatAm selecionou algumas para publicação em edições especiais da Journal of International Data Privacy Law published by Oxford University Press (IDPL; artigos em inglês) e a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (DF&J; artigos em português e espanhol). Os artigos selecionados, apresentados a seguir, abrangem uma ampla gama de assuntos.
Artigos selecionados para a edição especial IDPL:
- Editorial: Data Protection and Social Emergency in Latin America. Luca Belli & Nicolo Zingales.
- Rastreamento de contato digital contra a Covid-19: uma estrutura de governança para construir confiança. Sacha Alanoca, Nicolas Guetta Jeanrenaud, Isabela Ferrari, Nyasha Weinberg, Nicolas Miailhe e R. Buse Cetin.
- Medidas baseadas em dados para mitigar o impacto da Covid-19 na América do Sul: Como os programas regionais se comparam às melhores práticas? Tais Fernanda Blauth e Oskar Josef Gstrein.
- Dados abertos sobre a pandemia Covid-19: A anonimização como uma solução técnica para transparência, privacidade e proteção de dados. Thiago Moraes, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, José Renato Laranjeira de Pereira, Alexandra Krastins Lopes e Camille Moura.
- Privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão sob quarentena? A experiência peruana. Andres Calderon, Susana Gonzales e Alejandra Ruiz.
- Diagnóstico médico remoto por voz: questões éticas e legais. Marco Almada e Juliano Maranhão.
Artigos selecionados para a edição especial da DF&J (que podem ser acessados aqui):
- A dicotomia entre ética e legalidade dos dados pessoais em aplicativos de contato. Ir. Jhon Aldemar Caballero Martínez e Dra. Teresa Genoveva Vargas Osorno.
- Catálogo de dados COVID-19. Transparência, inovação e compromisso social. Danielle Mendes Thame Denny, Emre Kazim, Adriano Koshiyama
- Proteção de dados e transparência da informação: Perspectivas para regulação pós-pandemia em uma sociedade digital a partir de algumas experiências latino-americanas. William Ivan Gallo Aponte, Daniel Wunder Hachem.
- Tecnologias de perfilamento e dados agregados de geolocalização no combate à Covid-19 no brasil: Uma análise dos riscos individuais e coletivos à luz da LGPD. Diego Carvalho Machado, Laura Schertel Mendes.
- Inteligência Artificial e Big Data no diagnóstico e tratamento da Covid-19 na América Latina: Novos desafios à proteção de dados pessoais. Miguel Kfouri Neto, Rodrigo Da Guia Silva, Rafaella Nogaroli.
- COVID-19: a necessidade de disciplina adequada à proteção de dados sensíveis no Brasil. Ivo Corrêa, Felipe de Paula, Beatriz Bellintani.
- Inteligência Artificial na saúde e a proteção de dados: Reflexos na Crise Covid-19. João Carlos Hipólito Bernardes Do Nascimento, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques, Nayara Hanna Santiago Costa, Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco, Tâmara Beatriz Santos, Roger Vitório Oliveira Sousa.
- Os Dados e o Vírus: Tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à Covid-19. Rafael Augusto Zanatta, Bruno Bioni, Clara Iglesias Keller, Iasmine Favaro
Em adição às duas edições especiais, devido ao considerável número de artigos de alta qualidade que nós recebemos em resposta a chamada, o time da CPDP LatAm decidiu publicar uma compilação oficial da CPDP LatAm que será lançada durante a CPDP LatAm 2021, em Julho de 2021. Veja abaixo o sumário preliminar desta publicação:
- Uma introdução à proteção de dados na América Latina: entre pandemia, tecnologia e direitos.
- A efetividade do direito fundamental à proteção de dados pessoais em tempos de “excepcionalidade” epidemiológica.
- Direito à saúde e direito à proteção dos dados pessoais em tempos de pandemia.
- O enfrentamento da desinformação no Brasil: uma análise crítica dos projetos de lei motivados pela pandemia de COVID-19.
- Enfrentando a pandemia e protegendo dados: privacidade descolonizada.
- Limites ao uso de dados pessoais sensíveis nas ações para a contenção da pandemia da COVID-19: a pretensa dicotomia entre o direito à privacidade e o acesso à saúde na experiência brasileira e internacional.
- A pandemia de COVID-19 e a proteção de dados pessoais dos entregadores via plataformas digitais no Brasil: atividade essencial, condições de trabalho e o consentimento.
- O sistema de proteção de dados uruguaio contra a COVID-19.
- Os desafios do Open Data no período pandêmico: a ciência aberta frente à monetização dos dados.
- Princípios morais e jurídicos aplicados à robótica: a coleta e uso de dados e inteligência artificial e a tomada de decisão baseada em inteligência artificial em tempo de epidemias.