Publicações

Em Julho de 2021, a Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito irá sediar a primeira edição Latino Americana da Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP LatAm).

Na preparação para a CPDP LatAm 2021, uma chamada de artigos de resposta rápida foi lançada para fomentar a pesquisa sobre “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”.

Nós recebemos 107 submissões, e o time da CPDP LatAm selecionou algumas para publicação em edições especiais da Journal of International Data Privacy Law published by Oxford University Press (IDPL; artigos em inglês) e a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (DF&J; artigos em português e espanhol).  Os artigos selecionados, apresentados a seguir, abrangem uma ampla gama de assuntos.

Artigos selecionados para a edição especial IDPL (em breve aqui):

• Editorial: Data Protection and Social Emergency in Latin America. Luca Belli & Nicolo Zingales.
  
• Rastreamento de contato digital contra a Covid-19: uma estrutura de governança para construir confiança.  Sacha Alanoca, Nicolas Guetta Jeanrenaud, Isabela Ferrari, Nyasha Weinberg, Nicolas Miailhe e R. Buse Cetin.
• Medidas baseadas em dados para mitigar o impacto da Covid-19 na América do Sul: Como os programas regionais se comparam às melhores práticas?  Tais Fernanda Blauth e Oskar Josef Gstrein.
• Dados abertos sobre a pandemia Covid-19: A anonimização como uma solução técnica para transparência, privacidade e proteção de dados.  Thiago Moraes, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, José Renato Laranjeira de Pereira, Alexandra Krastins Lopes e Camille Moura.
• Direitos na quarentena?  Um estudo de caso sobre limitações à privacidade, liberdade de expressão e acesso à informação durante o estado de emergência no Peru.  Andres Calderon, Susana Gonzales e Alejandra Ruiz.
• Diagnóstico médico remoto por voz: questões éticas e legais.  Marco Almada e Juliano Maranhão.

Artigos selecionados para a edição especial da DF&J (que podem ser acessados aqui):

• A dicotomia entre ética e legalidade dos dados pessoais em aplicativos de contato.  Ir. Jhon Aldemar Caballero Martínez e Dra. Teresa Genoveva Vargas Osorno.
• Catálogo de dados COVID-19.  Transparência, inovação e compromisso social.  Danielle Mendes Thame Denny, Emre Kazim, Adriano Koshiyama
• Proteção de dados e transparência da informação: Perspectivas para regulação pós-pandemia em uma sociedade digital a partir de algumas experiências latino-americanas.  William Ivan Gallo Aponte, Daniel Wunder Hachem.
• Tecnologias de perfilamento e dados agregados de geolocalização no combate à Covid-19 no brasil: Uma análise dos riscos individuais e coletivos à luz da LGPD. Diego Carvalho Machado, Laura Schertel Mendes.
• Inteligência Artificial e Big Data no diagnóstico e tratamento da Covid-19 na América Latina: Novos desafios à proteção de dados pessoais. Miguel Kfouri Neto, Rodrigo Da Guia Silva, Rafaella Nogaroli.
• COVID-19: a necessidade de disciplina adequada à proteção de dados sensíveis no Brasil. Ivo Corrêa, Felipe de Paula, Beatriz Bellintani.
• Inteligência Artificial na saúde e a proteção de dados: Reflexos na Crise Covid-19. João Carlos Hipólito Bernardes Do Nascimento, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques, Nayara Hanna Santiago Costa, Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco, Tâmara Beatriz Santos, Roger Vitório Oliveira Sousa.
• Os Dados e o Vírus: Tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à Covid-19. Rafael Augusto Zanatta, Bruno Bioni, Clara Iglesias Keller, Iasmine Favaro

Em adição as duas edições especiais, devido ao considerável número de artigos de alta qualidade que nós recebemos em resposta a chamada, o time da CPDP LatAm decidiu publicar uma copilação oficial da CPDP LatAm que será lançada durante a CPDP LatAm 2021, em Julho de 2021.