CPDP LatAm 2024

Publicações - 2024

Em sua quarta edição, a CPDP LatAm terá como tema a “Governança de dados: da América Latina ao G20”. Nesse sentido foi realizada uma Chamada de Artigos no âmbito da Conferência que buscou reunir trabalhos que abordassem o tema através de diferentes óticas. Contribuições em inglês foram compiladas em uma edição da International Review of Law, Computers & Technology; contribuições em português e espanhol foram compiladas em uma edição especial da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça.

Além disso, este ano publicamos um documento de posicionamento apresentando uma proposta de Convenção Interamericana sobre o Tratamento de Dados Pessoais, Autodeterminação Informacional e Circulação desta Informação. Clique no botão abaixo para lê-lo e dar seu feedback:

Publicações - 2023

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça: Volume 20

International Review of Law, Computers & Technology

Publicações - 2023

Luca Belli, Ana Brian, Jonathan Mendoza, Pablo Palazzi, Nelson Remolina. (2023) Hacia un modelo latinoamericano de adecuación para la transferencia internacional de dados pessoais. Discussion paper apresentado na CPDP LatAm 2023 para recebimento de comentários. A versão consolidada deste trabalho será publicada em “Protección de Datos personales: Doctrina y Jurisprudencia. CETYS, CDYT, 2023, Buenos Aires”.

DANILO DONEDA AWARD 2022

A Equipe Executiva e o Comitê Científico da CPDP LATAM têm o prazer de anunciar a primeira edição do Danilo Doneda Award para premiar o melhor artigo interdisciplinar entre as publicações anuais da CPDP LatAm, homenageando a um dos principais fundadores da Computers Privacy and Data Protection Conference Latin America (CPDP LatAm), Prof. Danilo Doneda, pioneiro e protagonista nos estudos sobre proteção de dados no Brasil. No ano de 2022, o prêmio buscou prestigiar produções relevantes na área de proteção de dados escritas no âmbito da última edição da CPDP LatAm, que teve como tema “Inteligência Artificial e Proteção de Dados na América Latina”.

Danilo foi figura fundamental no processo de elaboração das atuais regulamentações existentes para a proteção de dados no país, como a LGPD. A premiação em sua homenagem busca, portanto, identificar artigos que estejam alinhados com os valores que buscou promover ao longo de sua carreira.

  • Melhor artigo interdisciplinar:
 
  • Dois finalistas premiados:
The Thin Red Line: Refocusing Data Protection Law on ADM, A Global Perspective with Lessons from Case-Law  Katerina Demetzou, Gabriela Zanfir-Fortuna & Sebastião Barros Vale

Can legitimate interest be an appropriate lawful basis for processing Artificial Intelligence training datasets?  Pablo Trigo Kramcsák

A Equipe Executiva e o Comité Científico do CPDP LatAm gostariam de agradecer aos avaliadores convidados do júri: Caitlin Mulholland, Chiara de Teffé, Glória González Fuster, Irene Kamara, Jacqueline Abreu, Marcelo Crespo e Raphael Gellert.

PUBLICAÇÕES - 2022

Em sua segunda edição, a CPDP LatAm teve como tema a “Inteligência Artificial e Proteção de Dados na América Latina”. Nesse sentido foi realizada uma Chamada de Artigos no âmbito da Conferência que buscou reunir trabalhos que abordassem o tema através de diferentes óticas. Contribuições em inglês foram compiladas em uma edição especial da Computer, Law and Security Review; contribuições em português e espanhol foram compiladas em uma edição especial da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. Confira abaixo:

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça: Volume 16, Edição Especial, 2022

Computer Law and Security Review: Special Issue “Artificial Intelligence and Data Protection in Latin America”

 

Premiações - 2021

Premiações da chamada especial “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”

Conforme indicado em nossa chamada, nossa equipe de revisão selecionou para premiações especiais o melhor artigo interdisciplinar e os dois finalistas. Os premiados foram os seguintes:
 
  • Melhor artigo interdisciplinar:

Sacha Alanoca, Nicolas Guetta-Jeanrenaud, Isabela Ferrari, Nyasha Weinberg, R Buse Çetin, Nicolas Miailhe. Digital contact tracing against COVID-19: a governance framework to build trust.

  • Dois finalistas premiados:

Danielle Mendes Thame Denny, Emre Kazim e Adriano Koshiyama. Catalogo de Datos Covid-19: Transparencia, Innovación y Compromisso Social.

Marco Almada, Juliano Maranhão, Voice-based diagnosis of covid-19: ethical and legal challenges.

Publicações - 2021

Proteção de Dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação

A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores. O presente livro busca cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social. Editada em parceria com a FGV Direito Rio e o CPDP Latam – plataforma Latino-americana para discussão sobre privacidade, proteção de dados e tecnologia -, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político.

Em Julho de 2021, a Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito irá sediar a primeira edição Latino Americana da Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP LatAm).

Na preparação para a CPDP LatAm 2021, uma chamada de artigos de resposta rápida foi lançada para fomentar a pesquisa sobre “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”.

Nós recebemos 107 submissões, e o time da CPDP LatAm selecionou algumas para publicação em edições especiais da Journal of International Data Privacy Law published by Oxford University Press (IDPL; artigos em inglês) e a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (DF&J; artigos em português e espanhol).  Os artigos selecionados, apresentados a seguir, abrangem uma ampla gama de assuntos.

Artigos selecionados para a edição especial IDPL:

Artigos selecionados para a edição especial da DF&J (que podem ser acessados aqui):

Em adição às duas edições especiais, devido ao considerável número de artigos de alta qualidade que nós recebemos em resposta a chamada, o time da CPDP LatAm decidiu publicar uma compilação oficial da CPDP LatAm que será lançada durante a CPDP LatAm 2021, em Julho de 2021. Veja abaixo o sumário preliminar desta publicação:

  • Uma introdução à proteção de dados na América Latina: entre pandemia, tecnologia e direitos.
  • A efetividade do direito fundamental à proteção de dados pessoais em tempos de “excepcionalidade” epidemiológica.
  • Direito à saúde e direito à proteção dos dados pessoais em tempos de pandemia.
  • O enfrentamento da desinformação no Brasil: uma análise crítica dos projetos de lei motivados pela pandemia de COVID-19.
  • Enfrentando a pandemia e protegendo dados: privacidade descolonizada.
  • Limites ao uso de dados pessoais sensíveis nas ações para a contenção da pandemia da COVID-19: a pretensa dicotomia entre o direito à privacidade e o acesso à saúde na experiência brasileira e internacional.
  • A pandemia de COVID-19 e a proteção de dados pessoais dos entregadores via plataformas digitais no Brasil: atividade essencial, condições de trabalho e o consentimento.
  • O sistema de proteção de dados uruguaio contra a COVID-19.
  • Os desafios do Open Data no período pandêmico: a ciência aberta frente à monetização dos dados.
  • Princípios morais e jurídicos aplicados à robótica: a coleta e uso de dados e inteligência artificial e a tomada de decisão baseada em inteligência artificial em tempo de epidemias.