CPDP LatAm 2023

DANILO DONEDA AWARD 2022

A Equipe Executiva e o Comitê Científico da CPDP LATAM têm o prazer de anunciar a primeira edição do Danilo Doneda Award para premiar o melhor artigo interdisciplinar entre as publicações anuais da CPDP LatAm, homenageando a um dos principais fundadores da Computers Privacy and Data Protection Conference Latin America (CPDP LatAm), Prof. Danilo Doneda, pioneiro e protagonista nos estudos sobre proteção de dados no Brasil. No ano de 2022, o prêmio buscou prestigiar produções relevantes na área de proteção de dados escritas no âmbito da última edição da CPDP LatAm, que teve como tema “Inteligência Artificial e Proteção de Dados na América Latina”.

Danilo foi figura fundamental no processo de elaboração das atuais regulamentações existentes para a proteção de dados no país, como a LGPD. A premiação em sua homenagem busca, portanto, identificar artigos que estejam alinhados com os valores que buscou promover ao longo de sua carreira.

  • Melhor artigo interdisciplinar:
 
  • Dois finalistas premiados:
The Thin Red Line: Refocusing Data Protection Law on ADM, A Global Perspective with Lessons from Case-Law – Katerina Demetzou, Gabriela Zanfir-Fortuna & Sebastião Barros Vale

Can legitimate interest be an appropriate lawful basis for processing Artificial Intelligence training datasets? – Pablo Trigo Kramcsák

A Equipe Executiva e o Comité Científico do CPDP LatAm gostariam de agradecer aos avaliadores convidados do júri: Caitlin Mulholland, Chiara de Teffé, Glória González Fuster, Irene Kamara, Jacqueline Abreu, Marcelo Crespo e Raphael Gellert.

PUBLICAÇÕES - 2022

Em sua segunda edição, a CPDP LatAm teve como tema a “Inteligência Artificial e Proteção de Dados na América Latina”. Nesse sentido foi realizada uma Chamada de Artigos no âmbito da Conferência que buscou reunir trabalhos que abordassem o tema através de diferentes óticas. Contribuições em inglês foram compiladas em uma edição especial da Computer, Law and Security Review; contribuições em português e espanhol foram compiladas em uma edição especial da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. Confira abaixo:

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça: Volume 16, Edição Especial, 2022

Computer Law and Security Review: Special Issue “Artificial Intelligence and Data Protection in Latin America”

 

Premiações - 2021

Premiações da chamada especial “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”

Conforme indicado em nossa chamada, nossa equipe de revisão selecionou para premiações especiais o melhor artigo interdisciplinar e os dois finalistas. Os premiados foram os seguintes:
 
  • Melhor artigo interdisciplinar:

Sacha Alanoca, Nicolas Guetta-Jeanrenaud, Isabela Ferrari, Nyasha Weinberg, R Buse Çetin, Nicolas Miailhe. Digital contact tracing against COVID-19: a governance framework to build trust.

  • Dois finalistas premiados:

Danielle Mendes Thame Denny, Emre Kazim e Adriano Koshiyama. Catalogo de Datos Covid-19: Transparencia, Innovación y Compromisso Social.

Marco Almada, Juliano Maranhão, Voice-based diagnosis of covid-19: ethical and legal challenges.

Publicações - 2021

Proteção de Dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação

A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores. O presente livro busca cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social. Editada em parceria com a FGV Direito Rio e o CPDP Latam – plataforma Latino-americana para discussão sobre privacidade, proteção de dados e tecnologia -, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político.

Em Julho de 2021, a Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito irá sediar a primeira edição Latino Americana da Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP LatAm).

Na preparação para a CPDP LatAm 2021, uma chamada de artigos de resposta rápida foi lançada para fomentar a pesquisa sobre “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”.

Nós recebemos 107 submissões, e o time da CPDP LatAm selecionou algumas para publicação em edições especiais da Journal of International Data Privacy Law published by Oxford University Press (IDPL; artigos em inglês) e a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (DF&J; artigos em português e espanhol).  Os artigos selecionados, apresentados a seguir, abrangem uma ampla gama de assuntos.

Artigos selecionados para a edição especial IDPL:

Artigos selecionados para a edição especial da DF&J (que podem ser acessados aqui):

Em adição às duas edições especiais, devido ao considerável número de artigos de alta qualidade que nós recebemos em resposta a chamada, o time da CPDP LatAm decidiu publicar uma compilação oficial da CPDP LatAm que será lançada durante a CPDP LatAm 2021, em Julho de 2021. Veja abaixo o sumário preliminar desta publicação:

  • Uma introdução à proteção de dados na América Latina: entre pandemia, tecnologia e direitos.
  • A efetividade do direito fundamental à proteção de dados pessoais em tempos de “excepcionalidade” epidemiológica.
  • Direito à saúde e direito à proteção dos dados pessoais em tempos de pandemia.
  • O enfrentamento da desinformação no Brasil: uma análise crítica dos projetos de lei motivados pela pandemia de COVID-19.
  • Enfrentando a pandemia e protegendo dados: privacidade descolonizada.
  • Limites ao uso de dados pessoais sensíveis nas ações para a contenção da pandemia da COVID-19: a pretensa dicotomia entre o direito à privacidade e o acesso à saúde na experiência brasileira e internacional.
  • A pandemia de COVID-19 e a proteção de dados pessoais dos entregadores via plataformas digitais no Brasil: atividade essencial, condições de trabalho e o consentimento.
  • O sistema de proteção de dados uruguaio contra a COVID-19.
  • Os desafios do Open Data no período pandêmico: a ciência aberta frente à monetização dos dados.
  • Princípios morais e jurídicos aplicados à robótica: a coleta e uso de dados e inteligência artificial e a tomada de decisão baseada em inteligência artificial em tempo de epidemias.