Publicações
Em Julho de 2021, a Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito irá sediar a primeira edição Latino Americana da Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP LatAm).
Na preparação para a CPDP LatAm 2021, uma chamada de artigos de resposta rápida foi lançada para fomentar a pesquisa sobre “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”.
Nós recebemos 107 submissões, e o time da CPDP LatAm selecionou algumas para publicação em edições especiais da Journal of International Data Privacy Law published by Oxford University Press (IDPL; artigos em inglês) e a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (DF&J; artigos em português e espanhol). Os artigos selecionados, apresentados a seguir, abrangem uma ampla gama de assuntos.
Artigos selecionados para a edição especial IDPL:
- Editorial: Data Protection and Social Emergency in Latin America. Luca Belli & Nicolo Zingales.
- Rastreamento de contato digital contra a Covid-19: uma estrutura de governança para construir confiança. Sacha Alanoca, Nicolas Guetta Jeanrenaud, Isabela Ferrari, Nyasha Weinberg, Nicolas Miailhe e R. Buse Cetin.
- Medidas baseadas em dados para mitigar o impacto da Covid-19 na América do Sul: Como os programas regionais se comparam às melhores práticas? Tais Fernanda Blauth e Oskar Josef Gstrein.
- Dados abertos sobre a pandemia Covid-19: A anonimização como uma solução técnica para transparência, privacidade e proteção de dados. Thiago Moraes, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, José Renato Laranjeira de Pereira, Alexandra Krastins Lopes e Camille Moura.
- Privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão sob quarentena? A experiência peruana. Andres Calderon, Susana Gonzales e Alejandra Ruiz.
- Diagnóstico médico remoto por voz: questões éticas e legais. Marco Almada e Juliano Maranhão.
Artigos selecionados para a edição especial da DF&J (que podem ser acessados aqui):
- A dicotomia entre ética e legalidade dos dados pessoais em aplicativos de contato. Ir. Jhon Aldemar Caballero Martínez e Dra. Teresa Genoveva Vargas Osorno.
- Catálogo de dados COVID-19. Transparência, inovação e compromisso social. Danielle Mendes Thame Denny, Emre Kazim, Adriano Koshiyama
- Proteção de dados e transparência da informação: Perspectivas para regulação pós-pandemia em uma sociedade digital a partir de algumas experiências latino-americanas. William Ivan Gallo Aponte, Daniel Wunder Hachem.
- Tecnologias de perfilamento e dados agregados de geolocalização no combate à Covid-19 no brasil: Uma análise dos riscos individuais e coletivos à luz da LGPD. Diego Carvalho Machado, Laura Schertel Mendes.
- Inteligência Artificial e Big Data no diagnóstico e tratamento da Covid-19 na América Latina: Novos desafios à proteção de dados pessoais. Miguel Kfouri Neto, Rodrigo Da Guia Silva, Rafaella Nogaroli.
- COVID-19: a necessidade de disciplina adequada à proteção de dados sensíveis no Brasil. Ivo Corrêa, Felipe de Paula, Beatriz Bellintani.
- Inteligência Artificial na saúde e a proteção de dados: Reflexos na Crise Covid-19. João Carlos Hipólito Bernardes Do Nascimento, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques, Nayara Hanna Santiago Costa, Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco, Tâmara Beatriz Santos, Roger Vitório Oliveira Sousa.
- Os Dados e o Vírus: Tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à Covid-19. Rafael Augusto Zanatta, Bruno Bioni, Clara Iglesias Keller, Iasmine Favaro
Em adição às duas edições especiais, devido ao considerável número de artigos de alta qualidade que nós recebemos em resposta a chamada, o time da CPDP LatAm decidiu publicar uma compilação oficial da CPDP LatAm que será lançada durante a CPDP LatAm 2021, em Julho de 2021. Veja abaixo o sumário preliminar desta publicação:
- Uma introdução à proteção de dados na América Latina: entre pandemia, tecnologia e direitos.
- A efetividade do direito fundamental à proteção de dados pessoais em tempos de “excepcionalidade” epidemiológica.
- Direito à saúde e direito à proteção dos dados pessoais em tempos de pandemia.
- O enfrentamento da desinformação no Brasil: uma análise crítica dos projetos de lei motivados pela pandemia de COVID-19.
- Enfrentando a pandemia e protegendo dados: privacidade descolonizada.
- Limites ao uso de dados pessoais sensíveis nas ações para a contenção da pandemia da COVID-19: a pretensa dicotomia entre o direito à privacidade e o acesso à saúde na experiência brasileira e internacional.
- A pandemia de COVID-19 e a proteção de dados pessoais dos entregadores via plataformas digitais no Brasil: atividade essencial, condições de trabalho e o consentimento.
- O sistema de proteção de dados uruguaio contra a COVID-19.
- Os desafios do Open Data no período pandêmico: a ciência aberta frente à monetização dos dados.
- Princípios morais e jurídicos aplicados à robótica: a coleta e uso de dados e inteligência artificial e a tomada de decisão baseada em inteligência artificial em tempo de epidemias.