CPDP Latam 2021

Publicações

Em Julho de 2021, a Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito irá sediar a primeira edição Latino Americana da Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP LatAm).

Na preparação para a CPDP LatAm 2021, uma chamada de artigos de resposta rápida foi lançada para fomentar a pesquisa sobre “Proteção de Dados em Tempos de Emergência Social: COVID-19, Democracia, Inovação e Regulamentação na América Latina”.

Nós recebemos 107 submissões, e o time da CPDP LatAm selecionou algumas para publicação em edições especiais da Journal of International Data Privacy Law published by Oxford University Press (IDPL; artigos em inglês) e a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (DF&J; artigos em português e espanhol).  Os artigos selecionados, apresentados a seguir, abrangem uma ampla gama de assuntos.

Artigos selecionados para a edição especial IDPL:

Artigos selecionados para a edição especial da DF&J (que podem ser acessados aqui):

Em adição às duas edições especiais, devido ao considerável número de artigos de alta qualidade que nós recebemos em resposta a chamada, o time da CPDP LatAm decidiu publicar uma compilação oficial da CPDP LatAm que será lançada durante a CPDP LatAm 2021, em Julho de 2021. Veja abaixo o sumário preliminar desta publicação:

  • Uma introdução à proteção de dados na América Latina: entre pandemia, tecnologia e direitos.
  • A efetividade do direito fundamental à proteção de dados pessoais em tempos de “excepcionalidade” epidemiológica.
  • Direito à saúde e direito à proteção dos dados pessoais em tempos de pandemia.
  • O enfrentamento da desinformação no Brasil: uma análise crítica dos projetos de lei motivados pela pandemia de COVID-19.
  • Enfrentando a pandemia e protegendo dados: privacidade descolonizada.
  • Limites ao uso de dados pessoais sensíveis nas ações para a contenção da pandemia da COVID-19: a pretensa dicotomia entre o direito à privacidade e o acesso à saúde na experiência brasileira e internacional.
  • A pandemia de COVID-19 e a proteção de dados pessoais dos entregadores via plataformas digitais no Brasil: atividade essencial, condições de trabalho e o consentimento.
  • O sistema de proteção de dados uruguaio contra a COVID-19.
  • Os desafios do Open Data no período pandêmico: a ciência aberta frente à monetização dos dados.
  • Princípios morais e jurídicos aplicados à robótica: a coleta e uso de dados e inteligência artificial e a tomada de decisão baseada em inteligência artificial em tempo de epidemias.