A CPDP LatAm é a edição latino-americana da CPDP, uma conferência sobre privacidade e proteção de dados. Ela oferece um fórum onde diferentes vozes são ouvidas e em que posições são comparadas e debatidas, abordadas ou comparadas. A CPDP LatAm inclui, além da edição latino-americana da Computers, Privacy and Data Protection (CPDP) conference, a conferência latino-americana do Mydata e a edição latino-americana da Privacy Law Scholars Conference (PLSC).
A CPDP é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2007 por grupos de pesquisa da Vrije Universiteit Brussel, da Université de Namur e da Tilburg University. Juntaram-se nos anos seguintes o Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique e o Fraunhofer Institut für System und Innovationsforschung e agora, após uma década, tornou-se uma plataforma sustentada por 20 centros acadêmicos de excelência dos Estados Unidos, Europa e além.
Como conferência multidisciplinar pioneira, a CPDP apresenta o que há de mais atual em termos de privacidade e proteção de dados do ponto de vista jurídico, regulatório, acadêmico e tecnológico. Em uma atmosfera de independência e respeito mútuo, a CPDP agrega acadêmicos, advogados, gestores públicos, a indústria e a sociedade civil de todo o mundo em Bruxelas, lhes oferecendo um espaço para o compartilhamento de ideias e discussão de questões emergentes e tendências atuais. Essa fórmula multidisciplinar única fez da CPDP uma das principais conferências sobre proteção de dados e privacidade na Europa e ao redor do mundo.
A CPDP LatAm tem uma variedade de formatos de contribuição, que se traduzem em Parceiros Sem Fins Lucrativos, Parceiros do Setor Privado, e Colaboradores.
Parceiros organizam painéis e pagam uma contribuição correspondente para compensar a gratuidade do ingresso dos painelistas. Há dois tipos de Parceiros: (1) “Parceiros Sem Fins Lucrativos”, um formato pensado para centros acadêmicos de excelência e organizações de sociedade civil que organizem painéis na CPDP e também se envolvam em atividades científicas, tais como a revisão da chamada de artigos; (2) “Parceiros do Setor Privado”, formato para que outras instituições que organizam e participam de painéis na CPDP LatAm e podem arcar com custos.
Os “Parceiros do Setor Privado” contribuem com uma certa quantia em dinheiro a título de doação em troca de visibilidade. Alguns patrocinadores se envolvem na organização de painéis, outros têm apenas um ou mais painelistas na conferência. Há três níveis de patrocínio, com base no tamanho do parceiro:
• Parceiro de pequeno porte: de R$ 10.000 a 15.000
• Parceiro de médio porte: de R$ 25.000 a 35.000
• Parceiro de grande porte: de R$ 75.000 a 100.000
Finalmente Colaboradores ‘Institucionais’ e ‘de Mídia’ não contribuem financeiramente, mas proveem apoio institucional e/ou cobertura de mídia para a conferência.
Esta nota esclarece como a CPDP vê o papel do financiamento e faz uso dele. Estes são os critérios da CPDP LatAm com relação ao financiamento:
- A CPDP LatAm aceita patrocínio de qualquer entidade interessado em endossar os objetivos da conferência. Contudo, os organizadores reservam-se o direito de recusar o patrocínio por parte daqueles que mantenham atividades incompatíveis com o espírito e os objetivos da conferência ou cujo envolvimento tenha o efeito de desincentivar a participação de outros atores na conferência.
- O patrocínio da CPDP LatAm não dá a instituições públicas ou privadas qualquer influência sobre o programa completo da CPDP LatAm. Todas as vozes merecem ser ouvidas na CPDP LatAm, mas nenhuma pode ter influência desproporcional na organização do evento. Sugestões e ideias são consideradas pelo Comitê Consultivo Multissetorial, que toma as decisões finais. Painéis organizados pelos patrocinadores são devidamente identificados como tal na programação. Os nomes de palestrantes que recebem patrocínio, e a identidade do patrocinador, também são identificados. Um controle de qualidade em termos de multidisciplinaridade, originalidade, diversidade geográfica e igualdade de gênero é realizado pelo Comitê Consultivo Multissetorial. Esses requisitos também são comunicados aos organizadores dos painéis com antecedência. Embora esteja aberto a sugestões do parceiro ou patrocinador, o Comitê Consultivo Multissetorial pode acrescentar um membro próprio, do Comitê Científico ou uma pessoa com a expertise adequada na matéria tratada a cada painel (exceto em painéis organizados por Parceiros de conferência) como moderador ou presidente.
- Doações específicas classificadas como bolsas de viagem para facilitar a participação de atores da região não são inclusas no limite de 15%, mas deve ser-lhes dada publicidade. Buscamos maximizar a participação e diversificar as vozes na CPDP LatAm, e bolsas de viagem são essenciais para cumprir esse objetivo em uma região onde os custos de viagem podem representar barreiras intransponíveis. Os agraciados com bolsas de viagem estarão listados no site da CPDP LatAm.
Questões relevantes envolvendo o patrocínio à CPDP LatAm
- A CPDP LatAm é uma conferência sem fins lucrativos. Todo patrocínio é aplicado no pagamento de seus custos e no financiamento da participação do mais amplo rol de atores da região. A administração financeira da CPDP é conduzida pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, constituída sob a lei do Brasil.
- A CPDP LatAm não paga os palestrantes. No entanto, pode cobrir os custos de viagem de palestrantes que não estejam em condições financeiras para fazê-lo e tenham requerido auxílio de viagem.
- Para manter a integridade financeira da CPDP LatAm, mantém-se o foco na diversificação. Há três fontes principais de contribuições financeiras: i) taxas para a organização de painéis e parcerias de evento; ii) taxas de ingresso dos participantes (que se mantêm notadamente baixas para representantes da sociedade civil e estudantes); e iii) patrocínios e financiamentos.
O papel da Diretoria da CPDP LatAm
A Diretoria da CPDP LatAm supervisiona a Equipe Executiva, o Comitê Científico e o Comitê Consultivo Multissetorial e monitora os processos de tomada de decisão. A Diretoria é composta por profissionais longa experiência em iniciativas, políticas públicas e debates acadêmicos relativos a privacidade e proteção de dados.
A Diretoria é responsável pelas decisões finais e só pode agir após haver consultado o Comitê Científico e o Comitê Consultivo Multissetorial. A Diretoria sempre considerará as preocupações levantadas pelo Comitê Científico e o Comitê Consultivo Multissetorial, facilitando a obtenção de consenso.
Mantendo a integridade da CPDP LatAm no futuro
Os organizadores da CPDP LatAm reconhecem que a importância jurídica, política e social da privacidade e da proteção de dados requer constante vigilância e comprometimento à manutenção da posição da CPDP LatAm como uma plataforma acessível e significativa para o diálogo. Os desafios que surgirem, como os destacados nesta nota, estarão sempre presentes, mas os mecanismos de supervisão buscam garantir a integridade da CPDP LatAm agora e no futuro. Se você tiver qualquer feedback, sugestões de melhoria ou dúvidas em relação à nossa política de patrocínio, por favor entre em contato conosco pelo endereço contact@cpdp.lat. As perguntas e os comentários recebidos serão acrescentados à agenda da próxima reunião da Diretoria.