Luca Belli
Professor, FGV Direito Rio; Coordenador, Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV
Luca Belli
Luca Belli é Professor de Governança e Regulação da Internet na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, onde coordena o Centro de Tecnologia e Sociedade e o projeto CyberBRICS.info e pesquisador associado no Centro de Direito Público Comparado da Universidade Paris 2. Antes de se juntar à FGV, Luca trabalhou na Unidade sobre Governança da Internet do Conselho da Europa e, ao longo da última década, aconselhou e foi consultado por várias organizações internacionais como a União Internacional das Telecomunicações, o Conselho da Europa e a Internet Society.
Luca é autor de publicações em inglês, francês, português, italiano e espanhol, entre as quais “De la gouvernance à la régulation de l’Internet” (Berger-Levrault, 2016); “Net Neutrality Compendium” (Springer, 2016); “Platform Regulations: How Platforms are Regulated and How They Regulate Us” (FGV, 2017) e “Governança e regulação da Internet na América Latina” (FGV, 2019). Seus trabalhos foram citados pelo Relatório sobre Liberdade de Expressão e Internet da Organização dos Estados Americanos (2013); utilizados pelo Conselho da Europa, para elaborar a Recomendação do Comitê de Ministros sobre a Neutralidade da Rede (2016); citados para o relatório The State of the Internet do regulador francês das telecomunicações (ARCEP, 2018); e publicados ou citados por jornais como The Economist, Le Monde, BBC, China Today, The Hill, O Globo, El Pais, El Tiempo, La Vanguardia e La Stampa.
Luca é mestre (JD) em direito pela Università degli Studi di Torino e doutor (PhD) em direito público pela Université Panthéon-Assas Paris 2.
Nicolo Zingales
Professor da FGV Direito Rio. Pesquisador Associado do Stanford CIS
Nicolo Zingales
Nicolo Zingales é Professor de Direito e Regulação da Informação, e coordenador do Núcleo de E-Commerce da FGV Direito Rio. Fascinado pela interação de direito, tecnologia e mercados, ele pesquisa sobre vários assuntos em torno de papeis e responsabilidades das plataformas digitais e outros intermediários no ecossistema digital. Publicou numerosos artigos em revistas científicas primariamente de direito de concorrência, responsabilidade dos intermediários, governança de Internet e proteção de dados pessoais, incluindo mais recentemente ‘Platform value(s): A multidimensional framework for online responsibility’ (2020), Computer Security and Law Review; ‘BRICS academic report on Digital Era Competition Law: A BRICS Perspective’ (2019, BRICS Competition Centre); ‘Antitrust intent in an age of algorithmic nudging’ (2019) Journal of Antitrust Enforcement; ‘Data protection considerations in competition analysis: funnel or straitjacket for innovation?’, in P. Nihoul and P. Van Cleynenbreugel, The Role of Innovation in Competition Analysis (Edward Elgar, 2018); ‘Between a Rock and Two Hard Places: WhatsApp at the Crossroad of Competition, Data Protection and Consumer Law’ (2017) Computer Law & Security Review; ‘Platform Regulations: How Platforms Are Regulated and How They Regulate Us’ (FGV Press, 2017); e ‘The Legal Framework for SEP Disputes in the EU Post-Huawei: Whither Harmonization?’ (2017) Yearbook of European Law.
A sua pesquisa foi citada, entre outros, pelo Relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, a UK House of Lords e o Parlamento Europeu. Ele é fundador e co-coordenador da Coalizão sobre Responsabilidade das Plataformas do Internet Governance Forum, além de membro fundador da MyData Organization e líder de seu hub brasileiro. Também é afiliado ao Stanford Center for Internet and Society, ao Tilburg Institute for Law, Technology and Society e ao Tilburg Law and Economics Center. Antes de estabelecer sua casa acadêmica na FGV, ele trabalhou por 3 anos na Inglaterra (Universidade de Leeds e Universidade de Sussex) e dois anos na Holanda (Universidade de Tilburg). Teve cargos como visitante nas escolas de direito da University of Western Australia, o Graduate Institute of Geneva, New York University, Harvard University, e no Max Planck Institute for Competition and Innovation. Ele é mestre em direito pela Università degli Studi di Bologna e doutor em direito internacional da economia pela Università Bocconi (2013).
Paul de Hert
Professor na Faculdade de Direito e Criminologia da Vrije Universiteit Brussel
Paul de Hert
Paul De Hert é professor de direito na Faculdade de Direito e Criminologia da Vrije Universiteit Brussel.
Ele é o diretor do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais e Constitucionalismo (FRC) e membro sênior do grupo de pesquisa em Direito, Ciência, Tecnologia e Sociedade (LSTS). Paul De Hert também é professor associado de Direito e Tecnologia no Instituto de Direito e Tecnologia de Tilburg (TILT). A maior parte de seu trabalho é dedicada, mas não limitada, ao direito penal e ao direito de tecnologia e privacidade.
Rosamunde Van Brakel
Professora e pesquisadora do LSTS da Vrije Universiteit Brussel
Rosamunde Van Brakel
A Dr. Rosamunde van Brakel é professora pesquisadora do grupo de pesquisa Direito, Ciência, Tecnologia e Sociedade da Vrije Universiteit Brussel (VUB), especializada em vigilância e controle de crimes. Atualmente, ela coordena a cadeira de pesquisa da VUB em estudos de vigilância. Sua principal pesquisa se concentra em governança do controle e vigilância do crime. É diretora da Conferência Internacional anual de Computadores, Privacidade e Proteção de Dados e é co-fundadora e diretora executiva do LSTS-spin-off Privacy Salon.
Dara Hallinan
CPDP Brussels, FIZ Karlsruhe – Leibniz Institute for Information Infrastructure
Dara Hallinan
Estudou direito na Universidade de Birmingham, na Inglaterra, e na Universidade de Bayreuth, na Alemanha.
Concluiu um mestrado em Direitos Humanos e Democracia na Itália e na Estônia. Desde 2011, ele trabalhou na Fraunhofer ISI antes de se mudar para a FIZ em 2016. O foco de seu trabalho é a interação entre novas tecnologias – particularmente TIC e biotecnologias – direito e sociedade. Ele está escrevendo seu doutorado sobre “O papel da lei de proteção de dados na proteção da privacidade genética no biobanco de pesquisa” na Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica.