Luã Fergus holds a bachelor’s degree in Law from Fluminense Federal University (UFF), having participated, in 2016, in the International Mobility Program, allocated at New University of Lisbon (NOVA). He is currently a research assistant at the Center for Technology & Society (CTS) and CyberBRICS project’s Community Manager. He is a founding member of the Youth Special Interest Group of the Internet Society (Youth SIG – ISOC), where he served as Head of the Editorial Committee in the 2015-17 biennium. Current research interests include access to knowledge and copyright law, data exploitation and human rights, Internet Governance with particular focus on Intermediaries Liability.
Luca Belli
Professor da FGV Direito Rio, Coordenador do projeto CyberBRICS
Luca Belli
Luca Belli é Professor de Governança e Regulação da Internet na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, onde coordena o projeto CyberBRICS.info e pesquisador associado no Centro de Direito Público Comparado da Universidade Paris 2. Antes de se juntar à FGV, Luca trabalhou na Unidade sobre Governança da Internet do Conselho da Europa e, ao longo da última década, aconselhou e foi consultado por várias organizações internacionais como a União Internacional das Telecomunicações, o Conselho da Europa e a Internet Society.
Luca é autor de publicações em inglês, francês, português, italiano e espanhol, entre as quais “De la gouvernance à la régulation de l’Internet” (Berger-Levrault, 2016); “Net Neutrality Compendium” (Springer, 2016); “Platform Regulations: How Platforms are Regulated and How They Regulate Us” (FGV, 2017) e “Governança e regulação da Internet na América Latina” (FGV, 2019). Seus trabalhos foram citados pelo Relatório sobre Liberdade de Expressão e Internet da Organização dos Estados Americanos (2013); utilizados pelo Conselho da Europa, para elaborar a Recomendação do Comitê de Ministros sobre a Neutralidade da Rede (2016); citados para o relatório The State of the Internet do regulador francês das telecomunicações (ARCEP, 2018); e publicados ou citados por jornais como The Economist, Le Monde, BBC, China Today, The Hill, O Globo, El Pais, El Tiempo, La Vanguardia e La Stampa.
Luca é mestre (JD) em direito pela Università degli Studi di Torino e doutor (PhD) em direito público pela Université Panthéon-Assas Paris 2.
Paul de Hert
Professor na Faculdade de Direito e Criminologia da Vrije Universiteit Brussel
Paul de Hert
Paul De Hert é professor de direito na Faculdade de Direito e Criminologia da Vrije Universiteit Brussel.
Ele é o diretor do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais e Constitucionalismo (FRC) e membro sênior do grupo de pesquisa em Direito, Ciência, Tecnologia e Sociedade (LSTS). Paul De Hert também é professor associado de Direito e Tecnologia no Instituto de Direito e Tecnologia de Tilburg (TILT). A maior parte de seu trabalho é dedicada, mas não limitada, ao direito penal e ao direito de tecnologia e privacidade.
Rosamunde Van Brakel
Professora e pesquisadora do LSTS da Vrije Universiteit Brussel
Rosamunde Van Brakel
A Dr. Rosamunde van Brakel é professora pesquisadora do grupo de pesquisa Direito, Ciência, Tecnologia e Sociedade da Vrije Universiteit Brussel (VUB), especializada em vigilância e controle de crimes. Atualmente, ela coordena a cadeira de pesquisa da VUB em estudos de vigilância. Sua principal pesquisa se concentra em governança do controle e vigilância do crime. É diretora da Conferência Internacional anual de Computadores, Privacidade e Proteção de Dados e é co-fundadora e diretora executiva do LSTS-spin-off Privacy Salon.
Dara Hallinan
FIZ Karlsruhe – Leibniz Institute for Information Infrastructure
Dara Hallinan
Estudou direito na Universidade de Birmingham, na Inglaterra, e na Universidade de Bayreuth, na Alemanha.
Concluiu um mestrado em Direitos Humanos e Democracia na Itália e na Estônia. Desde 2011, ele trabalhou na Fraunhofer ISI antes de se mudar para a FIZ em 2016. O foco de seu trabalho é a interação entre novas tecnologias – particularmente TIC e biotecnologias – direito e sociedade. Ele está escrevendo seu doutorado sobre “O papel da lei de proteção de dados na proteção da privacidade genética no biobanco de pesquisa” na Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica.