CPDP LatAm 2024

Chamada de Artigos
Governança de Dados: Da América Latina ao G20

Resumo

A CPDP LatAm 2024 será sediada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de julho de 2024. CPDP LatAm é a edição latino-americana da Conferência Computers, Privacy and Data Protection (CPDP) – evento de destaque internacional que acontece há mais de 15 anos em Bruxelas, na Bélgica.

Considerando a Presidência Brasileira do G20 durante 2024, a quarta edição da CPDP LatAm será dedicada ao tema transversal central “Governança de dados: da América Latina ao G20” e será seguida por um evento de um dia sobre “Soberania Digital no G20”, em 19 de julho de 2024.

A CPDP LatAm 2024 será um evento paralelo oficial do T20, o grupo de think tanks do G20.

A CPDP LatAm 2024 combina as três trilhas principais: a edição latino-americana da Conferência de Computadores, Privacidade e Proteção de Dados (CPDP), a MyData LatAm e a Conferência de Estudiosos de Direito de Privacidade LatAm (PLSC LatAm).

A Chamada de Artigos da CPDP LatAm 2024 se concentrará no seguinte tema geral “Governança de Dados: Da América Latina ao G20”. Contribuições de todas as disciplinas relacionadas ao tema da conferência são bem-vindas, e trabalhos interdisciplinares são altamente encorajados.

As submissões são bem-vindas em inglês, português e espanhol. Esta chamada de artigos recebe autores dispostos a produzir textos completos a serem publicados nas publicações oficiais do CPDP LatAm. Seus artigos devem ser originais e exclusivamente submetidos a este processo – portanto, sem terem sido submetidos a outras publicações antecipadamente. Artigos não aceitos estão livres para serem submetidos a outras publicações. Se você deseja que seu artigo seja considerado para publicação, deve seguir o padrão (ADD).

Tópicos relevantes

A Chamada de Artigos da CPDP LatAm 2024 prioriza artigos relacionados a:

  • Análises comparativas de questões específicas de proteção de dados na governança de dados entre países da América Latina e do G20
  • Análises comparativas de questões específicas de proteção de dados nos países do G20
  • Infraestrutura Pública Digital e proteção de dados na América Latina e no G20
  • Análises comparativas de segurança de dados na América Latina ou no G20
  • Práticas boas e ruins de governança de segurança de dados
  • Frameworks holísticos para governança de dados
  • Alternativas de governança de dados impulsionadas pela comunidade
  • Infraestrutura de dados e dados como infraestrutura
  • Localização de dados e mecanismos de transferência de dados
  • Análises empíricas das implementações de frameworks de proteção de dados e seus impactos sociais, econômicos e culturais
  • Frameworks regionais e internacionais dedicados à governança de dados
  • Interações entre inteligência artificial e frameworks de governança de dados
  • Tecnologias de privacidade aprimoradas e governança de dados
  • Governança de dados para tecnologias blockchain e Web3
  • Abordagem Legaltech e Lawtech para proteção de dados
  • Governança de dados para Inteligência Artificial Governança de dados para Realidade Estendida (XR)
  • Tecnologias de privacidade aprimoradas, Infraestrutura Pública Digital e Tecnologia de Interesse Público
  • Transparência algorítmica e discriminação algorítmica
  • Abordagens éticas e/ou regulatórias para IA
  • Portabilidade e interoperabilidade de conjuntos de dados
  • Análises sobre privacidade de grupo e outros direitos coletivos
  • Análises de boas ou más práticas na Governança de Dados Pessoais
  • Desafios e oportunidades para gerenciamento automatizado de conformidade com proteção de dados
  • Transformação Digital e Proteção de Dados
  • Infraestrutura Pública Digital e governança de dados
  • Questões de acessibilidade e técnicas de privacidade para pessoas com deficiência
  • Estudos de caso sobre privacidade e segurança utilizáveis
  • Estudos de caso de discriminação decorrente do (ab)uso de dados pessoais na América Latina
  • Estudos de caso de aplicações de IA que possam ser particularmente interessantes para enfrentar questões latino-americanas com soluções baseadas em dados.
  • Direitos de Dados, Trabalhadores e Regulação de Plataformas
  • Proteção de Dados e Regulação Ambiental
  •  

As análises interdisciplinares são altamente incentivadas. Caso você tenha qualquer dúvida sobre a compatibilidade de um envio em potencial com o tema desta chamada, entre em contato conosco.

Processo de revisão e publicação

Os autores das propostas de trabalho selecionadas serão convidados a apresentarem seus documentos de trabalho para comentários fechados durante o encontro latino-americano da Privacy Law Scholars Conference (PLSC).  A PLSC LatAm acontecerá em agosto de 2023. Mais detalhes em breve.

Após o processo de revisão por pares, os envios em inglês que concluírem com êxito o processo de revisão por pares serão publicados em uma edição especial da CPDP LatAm da International Data Privacy Law Journal, publicado pela Oxford University Press e editada pelos professores Luca Belli e Nicolo Zingales. Submissões em português e espanhol que concluírem com êxito o processo de revisão por pares serão publicadas em uma edição especial da CPDP LatAm da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (Qualis A1), editada pelos Professores Laura Schertel Mendes, Ingo Sarlet e Ivar Hartmann.

Prêmios para os melhores trabalhos interdisciplinares

Os artigos selecionados para compor as edições especiais da CPDP LatAm receberão um prêmio de pesquisa de R$2.500 por artigo. Os autores de propostas de artigos selecionados para o processo de revisão por pares – independente da quantidade – receberão uma isenção da taxa de participação na CPDP LatAm 2023. Os autores podem optar por doar o prêmio a uma instituição de caridade.

O Comitê Científico da CPDP LatAm também concederá o “Prêmio Danilo Doneda” para o melhor trabalho interdisciplinar, consistindo em um prêmio de R$2.500 e prêmios de R$1.250 reais aos dois finalistas (além dos prêmios de pesquisa acima mencionados).

Os prêmios de pesquisa representam o valor total a ser pago por cada artigo, independentemente do número de autores. Em outras palavras, o valor total será transferido para o indivíduo identificado como autor correspondente, que terá a responsabilidade de redistribuir entre possíveis coautores.

Importante: Em conformidade normas anticorrupção, os prêmios de pesquisa não poderão ser pagos a autores que sejam servidores públicos. Em conformidade com as regras internas da FGV, os prêmios de pesquisa não poderão ser pagos a autores que sejam funcionários ou bolsistas da FGV.

Mais informações:

Autores elegíveis

A CPDP LatAm convida, para a submissão de trabalhos acadêmicos, pesquisadores especialmente das áreas do Direito, Ciências Sociais, Filosofia, Ciência da Computação, Economia e Políticas Públicas, mas também de outras áreas do conhecimento relevantes para o tema central do evento.

Ao menos um dos autores do artigo enviado para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça deve ter a titulação de Doutor, PhD, SJD ou equivalente.

Datas importantes:

    • Prazo final para o envio do primeiro rascunho (5000 – 7000 palavras): 25 de maio de 2024, às 23:59

    • Seleção dos rascunhos iniciais e comunicação aos autores pré-selecionados: 5 de julho de 2024

    • Resultados da revisão por pares: 30 de agosto de 2024

    • Possibilidade dos artigos selecionados participarem da PLSC LatAm: 30 de setembro de 2023

    • Submissão dos rascunhos finais integrando todos os comentários (10000 – 15000 words): 25 de outubro de 2024

    • Apresentação das versões finais dos artigos incluídos nas edições especiais e lançamento oficial: 25 de janeiro de 2025

As submissões serão analisadas por membros do Comitê Científico e do Conselho Consultivo Multissetorial, e as seleções serão realizadas com base tanto na qualidade quanto na relevância dos trabalhos. Os artigos selecionados serão submetidos a um duplo processo de revisão por pares. Os autores das submissões selecionadas também serão convidados a organizar sessões para apresentar os resultados de suas pesquisas durante a CPDP LatAm 2024.

Instruções para a Submissão de Artigos à CPDP LatAm

Os trabalhos iniciais devem conter entre 5000 e 7000 palavras, excluindo notas de rodapé/referências e bibliografia. O estilo OSCOLA deve ser seguido para as submissões em inglês. Observe também as regras dispostas no site da International Review of Law, Computers & Technology. Os padrões da ABNT devem ser seguidos para envios em português ou espanhol. O texto do trabalho não deve incluir o nome do(s) autor(es) e todas as referências ao(s) autor(es) devem ser excluídas (incluindo os metadados do arquivo pdf, se identificarem os autores). Os envios que não atenderem a esses critérios serão rejeitados. Submissões e informações de identificação em separado dos autores devem ser enviadas para papers@cpdp.lat.

A versão final dos artigos deve ter entre 5000 e 7000 palavras, excluindo notas de rodapé/referências e bibliografia. As submissões serão analisadas por membros do Comitê Científico e membros do Comitê Consultivo Multissetorial, e as seleções serão baseadas na qualidade de seu conteúdo e na sua relevância.