CPDP LatAm 2024

Atualização sobre o processo de revisão da CPDP LatAm 2024 e adiamento do cronograma

Caros autores,

Esperamos que esta mensagem os encontre bem. Estamos escrevendo para informá-los sobre um atraso no processo de revisão da chamada de artigos do CPDP LatAm 2024. Infelizmente, considerando a extensão de 2 semanas do CfP e alguns problemas técnicos que enfrentamos com o processo de submissão, precisaremos estender o cronograma em pelo menos um mês.

Entendemos que isso pode afetar seus planos e pedimos sinceras desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar. Fiquem tranquilos, estamos trabalhando diligentemente para garantir que o processo de revisão seja concluído o mais rápido possível e que o novo cronograma seja comunicado a vocês no devido tempo.

Obrigado por sua compreensão e paciência. Caso você tenha alguma dúvida, não hesite em entrar em contato.

Atenciosamente,
Equipe CPDP LatAm 2024

Chamada de Artigos
Governança de Dados: Da América Latina ao G20

Resumo

A CPDP LatAm 2024 será sediada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de julho de 2024. CPDP LatAm é a edição latino-americana da Conferência Computers, Privacy and Data Protection (CPDP) – evento de destaque internacional que acontece há mais de 15 anos em Bruxelas, na Bélgica.

Considerando a Presidência Brasileira do G20 durante 2024, a quarta edição da CPDP LatAm será dedicada ao tema transversal central “Governança de dados: da América Latina ao G20” e será seguida por um evento de um dia sobre “Soberania Digital no G20”, em 19 de julho de 2024.

A CPDP LatAm 2024 será um evento paralelo oficial do T20, o grupo de think tanks do G20.

A CPDP LatAm 2024 combina as três trilhas principais: a edição latino-americana da Conferência de Computadores, Privacidade e Proteção de Dados (CPDP), a MyData LatAm e a Conferência de Estudiosos de Direito de Privacidade LatAm (PLSC LatAm).

A Chamada de Artigos da CPDP LatAm 2024 se concentrará no seguinte tema geral “Governança de Dados: Da América Latina ao G20”. Contribuições de todas as disciplinas relacionadas ao tema da conferência são bem-vindas, e trabalhos interdisciplinares são altamente encorajados.

As submissões são bem-vindas em inglês, português e espanhol. Esta chamada de artigos recebe autores dispostos a produzir textos completos a serem publicados nas publicações oficiais do CPDP LatAm. Seus artigos devem ser originais e exclusivamente submetidos a este processo – portanto, sem terem sido submetidos a outras publicações antecipadamente. Artigos não aceitos estão livres para serem submetidos a outras publicações. Se você deseja que seu artigo seja considerado para publicação, deve seguir o padrão (ADD).

Tópicos relevantes

A Chamada de Artigos da CPDP LatAm 2024 prioriza artigos relacionados a:

  • Análises comparativas de questões específicas de proteção de dados na governança de dados entre países da América Latina e do G20
  • Análises comparativas de questões específicas de proteção de dados nos países do G20
  • Infraestrutura Pública Digital e proteção de dados na América Latina e no G20
  • Análises comparativas de segurança de dados na América Latina ou no G20
  • Práticas boas e ruins de governança de segurança de dados
  • Frameworks holísticos para governança de dados
  • Alternativas de governança de dados impulsionadas pela comunidade
  • Infraestrutura de dados e dados como infraestrutura
  • Localização de dados e mecanismos de transferência de dados
  • Análises empíricas das implementações de frameworks de proteção de dados e seus impactos sociais, econômicos e culturais
  • Frameworks regionais e internacionais dedicados à governança de dados
  • Interações entre inteligência artificial e frameworks de governança de dados
  • Tecnologias de privacidade aprimoradas e governança de dados
  • Governança de dados para tecnologias blockchain e Web3
  • Abordagem Legaltech e Lawtech para proteção de dados
  • Governança de dados para Inteligência Artificial Governança de dados para Realidade Estendida (XR)
  • Tecnologias de privacidade aprimoradas, Infraestrutura Pública Digital e Tecnologia de Interesse Público
  • Transparência algorítmica e discriminação algorítmica
  • Abordagens éticas e/ou regulatórias para IA
  • Portabilidade e interoperabilidade de conjuntos de dados
  • Análises sobre privacidade de grupo e outros direitos coletivos
  • Análises de boas ou más práticas na Governança de Dados Pessoais
  • Desafios e oportunidades para gerenciamento automatizado de conformidade com proteção de dados
  • Transformação Digital e Proteção de Dados
  • Infraestrutura Pública Digital e governança de dados
  • Questões de acessibilidade e técnicas de privacidade para pessoas com deficiência
  • Estudos de caso sobre privacidade e segurança utilizáveis
  • Estudos de caso de discriminação decorrente do (ab)uso de dados pessoais na América Latina
  • Estudos de caso de aplicações de IA que possam ser particularmente interessantes para enfrentar questões latino-americanas com soluções baseadas em dados.
  • Direitos de Dados, Trabalhadores e Regulação de Plataformas
  • Proteção de Dados e Regulação Ambiental
  •  

As análises interdisciplinares são altamente incentivadas. Caso você tenha qualquer dúvida sobre a compatibilidade de um envio em potencial com o tema desta chamada, entre em contato conosco.

Processo de revisão e publicação

Os autores das propostas de trabalho selecionadas serão convidados a apresentarem seus documentos de trabalho para comentários fechados durante o encontro latino-americano da Privacy Law Scholars Conference (PLSC).  A PLSC LatAm acontecerá em outubro de 2024. Mais detalhes em breve.

Após o processo de revisão por pares, os envios em inglês que concluírem com êxito o processo de revisão por pares serão publicados em uma edição especial da CPDP LatAm da International Data Privacy Law Journal, publicado pela Oxford University Press e editada pelos professores Luca Belli e Nicolo Zingales. Submissões em português e espanhol que concluírem com êxito o processo de revisão por pares serão publicadas em uma edição especial da CPDP LatAm da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (Qualis A1), editada pelos Professores Laura Schertel Mendes, Ingo Sarlet e Ivar Hartmann.

Prêmios para os melhores trabalhos interdisciplinares

Os artigos selecionados para compor as edições especiais da CPDP LatAm receberão um prêmio de R$2.500 por artigo. Os autores de propostas de artigos selecionados para o processo de revisão por pares – independente da quantidade – receberão uma isenção da taxa de participação na CPDP LatAm 2024. Os autores podem optar por doar o prêmio a uma instituição de caridade.

O Comitê Científico da CPDP LatAm também concederá o “Prêmio Danilo Doneda” para o melhor trabalho interdisciplinar, consistindo em um prêmio de R$2.500 e prêmios de R$1.250 reais a cada finalista.

Mais informações:

Autores elegíveis

A CPDP LatAm convida, para a submissão de trabalhos acadêmicos, pesquisadores especialmente das áreas do Direito, Ciências Sociais, Filosofia, Ciência da Computação, Economia e Políticas Públicas, mas também de outras áreas do conhecimento relevantes para o tema central do evento.

Ao menos um dos autores do artigo enviado para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça deve ter a titulação de Doutor, PhD, SJD ou equivalente.

Autores inelegíveis

Os seguintes não são elegíveis para as premiações, ainda que possam enviar artigos para a chamada:
  • Servidores Públicos; e
  • Colaboradores da Fundação Getulio Vargas.

Datas importantes:

    • Prazo final para o envio do primeiro rascunho (5000 – 7000 palavras): 10 de junho de 2024, às 23:59

    • Seleção dos rascunhos iniciais e comunicação aos autores pré-selecionados: 5 de julho de 2024

    • Resultados da revisão por pares: 30 de agosto de 2024

    • Possibilidade dos artigos selecionados participarem da PLSC LatAm: Em breve divulgaremos as datas.

    • Submissão dos rascunhos finais integrando todos os comentários (10000 – 15000 words): 25 de outubro de 2024

    • Apresentação das versões finais dos artigos incluídos nas edições especiais e lançamento oficial: 25 de janeiro de 2025

As submissões serão analisadas por membros do Comitê Científico e do Conselho Consultivo Multissetorial, e as seleções serão realizadas com base tanto na qualidade quanto na relevância dos trabalhos. Os artigos selecionados serão submetidos a um duplo processo de revisão por pares. Os autores das submissões selecionadas também serão convidados a organizar sessões para apresentar os resultados de suas pesquisas durante a CPDP LatAm 2024.

Instruções para a Submissão de Artigos à CPDP LatAm

Os trabalhos iniciais devem conter entre 5000 e 7000 palavras, excluindo notas de rodapé/referências e bibliografia. O estilo OSCOLA deve ser seguido para as submissões em inglês. Observe também as regras dispostas no site da IDPL. Os padrões da ABNT devem ser seguidos para envios em português ou espanhol. O texto do trabalho não deve incluir o nome do(s) autor(es) e todas as referências ao(s) autor(es) devem ser excluídas (incluindo os metadados do arquivo pdf, se identificarem os autores). Os envios que não atenderem a esses critérios serão rejeitados. Submissões e informações de identificação em separado dos autores devem ser enviadas para papers@cpdp.lat.

A versão final dos artigos deve ter entre 5000 e 7000 palavras, excluindo notas de rodapé/referências e bibliografia. As submissões serão analisadas por membros do Comitê Científico e membros do Comitê Consultivo Multissetorial, e as seleções serão baseadas na qualidade de seu conteúdo e na sua relevância.